Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda com sede na Rampa da Levada dos Piornais, nº2 9000-680 Funchal, com o NIF 511011490, atua no âmbito do site www.autostandonline.com, como responsável pelo tratamento de dados pessoais, promovendo a proteção da confidencialidade e a privacidade da informação que lhe é confiada, assegurando a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal (“dados pessoais”) referentes aos clientes e potenciais clientes, assim como demais indivíduos cujos dados sejam recolhidos.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Francisco Menezes Unipessoal, Lda é feito em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e demais legislação nacional aplicável.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A empresa detentora do site, compromete-se a recolher e tratar os dados pessoais de acordo com os princípios legais relativos ao tratamento de dados pessoais. Neste sentido, tratará os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, recolhendo os dados unicamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Para além disso, assegurará que serão somente tratados os dados pessoais que sejam adequados e pertinentes, comprometendo-se a não conservar ou realizar tratamentos de dados que não sejam necessários para as finalidades legitimamente perseguidas por este.
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda é titular do website piscapisca.pt e das Apps, que consistem em plataformas desenvolvidas e geridas com vista à disponibilização a pessoas singulares e coletivas, de espaços para publicitação/divulgação/promoção de venda de qualquer tipo de veículos.
A Francisco Menezes Unipessoal Lda recolherá e tratará dados pessoais de utilizadores e potenciais utilizadores para as seguintes finalidades e fundamentos legais:

Registo como utilizador:
• Registo de uma conta de utilizador no site;
• Realização de estudos e análises de mercado;
• Realização de ações de marketing direto (incluindo, se aplicável, definição de perfis);
• Inclusão do sistema de pagamentos

Registo como anunciante:
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda recolherá e tratará dados pessoais dos Anunciantes, incluindo dados dos representantes dos mesmos para as seguintes finalidades e fundamentos legais:
• Gestão de relações contratuais, para execução do contrato de utilização do site;
• Manutenção dos registos de Anunciante no site.

Categorias de Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados incluem os seguintes dados:

Registo como utilizador:
Nome, nome de utilizador, e-mail, palavra-passe, data de nascimento, nacionalidade, NIF, telefone e imagem.

Registo como anunciante:
Nome, nome de utilizador, e-mail e palavra-passe, dados de identificação, dados para emissão de faturas de anúncios

Legitimidade para o Tratamento de Dados Pessoais
Registo como utilizador no site, para efeitos de estudos de mercado e campanhas de marketing direto: será necessário o consentimento livre e informado por parte do utilizador para o processamento dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Registo como anunciante: os dados pessoais recolhidos são necessários à prestação dos serviços de acesso à área de utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Entidades Subcontratantes
A empresa detentora do site pode recorrer a subcontratados para processamento de dados nalgumas áreas da sua atividade (por exemplo manutenção de sistemas informáticos ou gestão das comunicações de marketing, entidades de gestão de pagamentos). Nestes casos, as entidades subcontratadas selecionadas atuarão de acordo com as mesmas instruções no que respeita ao tratamento de dados. Pode solicitar junto dos nossos contactos informação sobre a lista de entidades subcontratantes.

Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
Nós apenas comunicamos dados nos casos em que está a tal obrigado para cumprimento de obrigações legais ou nos casos de subcontratação de prestação de serviços associados ao site.

Transferências internacionais
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda não procede a transferências de dados pessoais para países fora da Área Económica Europeia. O titular dos dados pode, em qualquer caso, solicitar uma lista atualizada de entidades recetoras de dados, para isso basta recorrer aos nossos contactos, preferencialmente através de email. 

Direitos dos titulares dos dados
Ao titular dos dados assistem os seguintes direitos:
• Direito de acesso, retificação e/ ou eliminação, incluindo direito de oposição ao tratamento de dados: direito a obter de forma rápida e eficiente informação sobre todo o processamento de dados pessoais que lhe digam respeito podendo solicitar a sua correção ou eliminação a todo o tempo. Nos casos de recolha de dados para execução e obrigação contratual ou legal, os direitos de eliminação e oposição ficarão limitados por essas finalidades;
• Direito à portabilidade: direito de receber os dados que foram comunicados em formato legível em código-máquina (machine readable format) ou de solicitar a transmissão direta dos dados para outra entidade;
• Direito de queixa: nos termos da lei, assiste ao titular dos dados o direito de queixa, podendo apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Em Portugal: CNPD - www.cnpd.pt).

Prazo de Conservação
A empresa detentora do site www.autostandonline.com conserva os dados pessoais durante todo o período da relação contratual, mantendo os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais após a cessação da mesma.
No caso de dados referentes a registo e utilização da conta de utilizador do website: até sete anos após o último acesso por login.
No caso de dados de contacto para envio de comunicações, os mesmos serão mantidos até que o titular solicite a sua eliminação ou enquanto a conta do utilizador se mantenha ativa nos termos supra descritos.

Responsabilidade
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda procurará manter em funcionamento todos os meios técnicos disponíveis, de acordo com os melhores padrões da indústria e o estado da arte para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e/ou apropriação indevida de dados pessoais dos utilizadores do site.
Cabe ao titular dos dados manter os seus dados de acesso à conta confidenciais, designadamente não facultar a terceiros o seu login e palavra-passe.

Cookies
A Francisco Menezes Unipessoal, Lda utiliza no site “cookies” que permitem verificar se o utilizador já visitou o site anteriormente, visando personalizar os conteúdos e a informação disponíveis em função das anteriores visitas. O utilizador poderá aceitar ou rejeitar “cookies”, bastando que configure o seu browser de acordo com o que pretender. Caso opte pela rejeição de “cookies”, o utilizador poderá não conseguir experimentar todas as potencialidades e funcionalidades disponibilizadas pelo site. Pode consultar a Política de Cookies na barra de ferramentas do site.

Contactos
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, exercício dos direitos acima referidos ou quaisquer outas questões relacionadas os seus dados pessoais, contacte-nos através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., identificando no assunto do email “proteção de dados” para que possamos facilmente identificar o assunto.